Artigos publicados pela equipe Spafa
IMPACTOS DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO DA LEI QUE TRATA DOS HONORÁRIOS E OS DESAFIOS DA “AVENTURA” JURÍDICA
Nadielle Pereira Leonardo Anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017 existiam duas correntes acerca da condenação em honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. A majoritária,
União, diálogo plural e debate de ideias são os principais escudos dos advogados
Por Sandro Pissini A Constituição cidadã, assim conhecida a CF 88 por ter sido concebida no processo de redemocratização, garantiu uma conquista fundamental à advocacia, seja ela pública, privada
MP 927/2020: Medidas Trabalhistas para enfrentamento do COVID-19
Por Franciele Costa Leite – 28 de Abril de 2020 – 16h00 Em razão do estado de calamidade pública, o Governo Federal editou a
A Emergência de saúde pública e os reflexos catastróficos no campo Econômico – MP Nº 936/2020
Por Nadielle Pereira Leonardo – 27 de Abril de 2020 – 16h00 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo o amuniciamento de informações acerca das
Panorama COVID-19 e os reflexos trabalhistas
Por Gildo Sandoval (Spafa) – 16 de abril de 2020, 17h00. Destaque-se, inicialmente, que o material ora produzido, sem qualquer pretensão de esgotar o tema,
