SPAFA: Inovação em dinâmica com equipe!
A gestão de RH do escritório Sandro Pissini, Antunes & Friolli – Advogados, inovou mais uma vez na dinâmica com seus colaboradores, convidando a todos para um fim de expediente diferente, um passeio de roda gigante e “tromba-tromba”, pipoca e algodão doce! Aproveitando que a roda gigante está disponível em um Shopping da capital e […]
União, diálogo plural e debate de ideias são os principais escudos dos advogados
Por Sandro Pissini A Constituição cidadã, assim conhecida a CF 88 por ter sido concebida no processo de redemocratização, garantiu uma conquista fundamental à advocacia, seja ela pública, privada ou corporativa, aqui compreendida a advocacia vinculada aos grandes escritórios, bem como às grandes empresas, seja como executivo(a), sócio(a), associado(a) ou empregado(a). Assim o fez ao consignar no artigo 133 […]
Governo revoga 48 normas trabalhistas e anuncia programa de simplificação
Estadão Conteúdo 22 de outubro de 2020 às 20:47 O governo anunciou nesta quinta-feira, 22, medidas de desburocratização para a área trabalhista. Chamado de Descomplica Trabalhista, o pacote inclui mudanças no eSocial, programa em que são prestadas informações ao governo por empregadores, a revisão de uma norma de segurança do trabalho para o setor agrícola […]
Salário é penhorável para pagar honorários se não comprometer sobrevivência, diz STJ
Por Danilo Vital Embora não se possa admitir, em abstrato, a penhora de remuneração com base no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, é possível determinar a constrição, à luz da interpretação dada ao inciso IV da mesma norma quando, concretamente, ficar demonstrado nos autos que tal medida não compromete a subsistência digna […]
MP 927/2020: Medidas Trabalhistas para enfrentamento do COVID-19
Por Franciele Costa Leite – 28 de Abril de 2020 – 16h00 Em razão do estado de calamidade pública, o Governo Federal editou a Medida provisória nº 927, de 26 de Marco de 2020, dispondo sobre normas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda durante o enfrentamento […]
A Emergência de saúde pública e os reflexos catastróficos no campo Econômico – MP Nº 936/2020
Por Nadielle Pereira Leonardo – 27 de Abril de 2020 – 16h00 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo o amuniciamento de informações acerca das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, trazendo um panorama dos aspectos jurídicos sociais, bem como os reflexos na seara trabalhista, exclusivamente através da MP 936/20. O governo federal, por meio […]
Panorama COVID-19 e os reflexos trabalhistas
Por Gildo Sandoval (Spafa) – 16 de abril de 2020, 17h00. Destaque-se, inicialmente, que o material ora produzido, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, busca, apenas e tão somente, submeter a criterioso estudo a caótica situação ora vivenciada, estabelecendo fórmulas aptas a contribuir para o enfrentamento da mesma. Originou-se o problema quando, no fim […]
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. 04/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não impede a admissão do recurso ordinário interposto […]
Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza
Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista. TERÇA-FEIRA, 10/3/2020 Bancário consegue benefício da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista. A decisão foi confirmada pela 2ª turma do TST. Para os magistrados, a declaração do empregado de […]
TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista
TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista Decisão é do ministro do Supremo Gilmar Mendes. segunda-feira, 2 de março de 2020 O ministro do STF, Gilmar Mendes, cassou acórdão do TST no qual foi aplicado o IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial para correção de débitos trabalhistas. […]
